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Prevenção de Incêndios Rurais Ganha Nova Regra: O Que Esperar da Resolução SEMIL nº 018/2025
Em 1º de abril de 2025, o Governo do Estado de São Paulo publicou a Resolução SEMIL nº 018/2025, que traz atualizações importantes na norma

ANÁLISE DA LEI Nº 14.932/2024: IMPLICAÇÕES PARA O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E A REVOGAÇÃO DO ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL
A Lei nº 14.932, sancionada em 23 de julho de 2024, trouxe mudanças substanciais na legislação ambiental e tributária brasileira, impactando diretamente a forma como

IMÓVEIS RURAIS E DÉFICIT DE RESERVA: IMPACTOS DA LEI 12.651/2012
A Lei 12.651/2012, também conhecida como Novo Código Florestal, marcou uma mudança significativa na legislação ambiental brasileira. Sua implementação visou encontrar um equilíbrio entre a

COMO INICIAR A EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL: GUIA COMPLETO DOS PROCEDIMENTOS
Explorar água mineral pode ser uma atividade lucrativa e sustentável, desde que sejam seguidos os procedimentos corretos para garantir a legalidade e a viabilidade do

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL NA DINÂMICA DO COMÉRCIO DE CRÉDITOS DE CARBONO
Este artigo explora o papel do direito ambiental no comércio de créditos de carbono e sua importância na mitigação das mudanças climáticas.

Da Concessão para lavrar
Muitos clientes me perguntam quando vão poder começar iniciar os trabalhos de lavra na jazida. Antes gostaria de esclarecer a diferença entre jazida e mina.