
Prevenção de Incêndios Rurais Ganha Nova Regra: O Que Esperar da Resolução SEMIL nº 018/2025
Em 1º de abril de 2025, o Governo do Estado de São Paulo publicou a Resolução SEMIL nº 018/2025, que traz atualizações importantes na norma
Especialistas em Direito Ambiental
Atuação especializada em assuntos de Meio Ambiente e Legislação Ambiental.
Sousa Junior Advogados
Fundado pelo Dr. José Augusto de Sousa Junior, nosso escritório é dedicado a oferecer consultoria e assessoria jurídica de alta qualidade, sempre comprometido com os interesses econômicos e socioambientais de nossos clientes. Somos especializados em procedimentos administrativos relacionados a licenciamentos ambientais, autos de infrações e ajustamentos de condutas junto a órgãos ambientais, minerários e Ministérios Públicos, tanto estaduais quanto federais.
Desde o início, desenvolvemos uma cultura de atendimento personalizado que rapidamente nos transformou em uma referência no Estado de São Paulo. Com uma infraestrutura moderna e uma equipe de profissionais altamente capacitados, estamos preparados para oferecer serviços jurídicos em diversas áreas, sempre mantendo os mais elevados padrões de qualidade.
Nossa rede de parceiros em todo o território nacional nos permite participar ativamente de empreendimentos, simpósios e palestras, garantindo que nossos clientes tenham acesso às melhores soluções jurídicas, independentemente de onde estejam.
Nosso compromisso é oferecer soluções inovadoras e seguras, buscando a maior efetividade no menor tempo possível. Sinta-se à vontade para explorar nossa página na internet e descobrir mais sobre nossos serviços.
Especializados em Direito Minerário, oferecemos consultoria completa para empresas do setor de mineração, desde a obtenção de licenças e autorizações até a gestão de conflitos com comunidades locais e órgãos reguladores. Nossa atuação abrange a elaboração e revisão de contratos de cessão, arrendamento e parceria, além de assistência em processos administrativos e judiciais relacionados à exploração mineral. Buscamos assegurar a viabilidade jurídica e econômica das atividades minerárias, respeitando as normas ambientais e sociais.
No Direito do Agronegócio, nossa equipe presta assessoria jurídica a produtores rurais, cooperativas, agroindústrias e investidores, cobrindo todas as etapas da cadeia produtiva. Auxiliamos na negociação e elaboração de contratos agrários, financiamentos rurais, regularização fundiária, compliance ambiental e gestão de passivos. Nosso enfoque é garantir segurança jurídica e maximizar a eficiência e sustentabilidade das operações agrícolas.
Nossa equipe especializada em Direito Ambiental oferece consultoria e assessoria jurídica especializada em FLORA. Atuamos em processos de licenciamento ambiental, defesa em autos de infração, acompanhamento de termos de ajustamento de conduta (TACs) e implementação de políticas de sustentabilidade. Nosso objetivo é garantir a conformidade legal de nossos clientes, minimizando riscos e promovendo práticas sustentáveis.
No campo do Direito Urbanístico, auxiliamos nossos clientes na gestão de projetos urbanos, garantindo o cumprimento das legislações municipais, estaduais e federais. Prestamos suporte em processos de regularização fundiária, planejamento urbano, zoneamento e uso do solo, além de representá-los em litígios envolvendo direito de construir e desapropriações. Trabalhamos para harmonizar os interesses privados e públicos, promovendo um desenvolvimento urbano sustentável e ordenado.
Atuamos na área de Direito Climático e Carbono, oferecendo consultoria para empresas e organizações que buscam implementar estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Apoiamos nossos clientes na elaboração e execução de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa, comercialização de créditos de carbono, e cumprimento de regulamentos climáticos nacionais e internacionais. Nosso compromisso é promover a transição para uma economia de baixo carbono, ajudando nossos clientes a contribuir para a sustentabilidade global e a enfrentar os desafios climáticos de forma eficaz.
Soluções Jurídicas eficientes
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Eficiência & Profissionalismo
Advogados especializados em direito ambiental.
Atendimento e informações em nível nacional.
Eficiência e rapidez. O atendimento deve ser 100% digital, inclusive as reuniões com os especialistas.
Atendimento individualizado, com foco nas necessidades de cada cliente.
Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança)
Entenda melhor o que é ser uma empresa com certificação ESG.
Saiba mais sobre Direito Ambiental e suas vertentes

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Atendemos casos em todo território nacional ou em casos empresariais globais.
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